José
Nêumanne
Mercadante e
Cardozo têm mais o que fazer do que ser espírito santo de orelha da “chefona”
Os ministros da
Educação, Aloizio Mercadante, e da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, têm
abandonado seus expedientes rotineiros para exercerem os cargos informais de
espírito santo de orelha e papagaio de pirata de sua chefe, a presidente Dilma
Rousseff. Nessa condição têm produzido sesquipedais ideias de jerico, tais como
o golpinho sujo da Constituinte exclusiva para uma reforma política que ninguém
pediu e da qual só os políticos, particularmente os petistas, se beneficiariam;
e a empulhação do plebiscito prévio com igual objetivo. O máximo que conseguiram
até agora foi a adesão da oposição, incompetente e alienada, que aceita a
embromação de um referendo.
Melhor seria
para os dois, para o governo a que servem, para a presidente a que obedecem e,
sobretudo, para a sociedade, que paga com sacrifício seus salários com impostos
escorchantes, que eles se dedicassem à rotina comezinha de suas funções
públicas. O economista Mercadante, que se recusa a usar o sobrenome do pai, o
general Oliva, serviçal da ditadura militar que assolou o País por 21 anos, de
1964 a 1985, faria um bem enorme às gerações futuras de brasileiros se
resolvesse uma equação perversa que as condena à ignorância e a perder a
competição na guerra planetária pelo conhecimento.
De acordo com
levantamento feito pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE), composta pelos 34 países mais ricos do mundo, o Brasil investe
em educação pública 5,8% do produto interno bruto (PIB), praticamente o mesmo
que Estados Unidos, Espanha e Coreia do Sul. Mas ocupa o 53.º lugar no
ranking do desempenho escolar, conforme o Programa Internacional de
Avaliação de Alunos (Pisa), exame que avalia habilidades em leitura, matemática
e ciências, aplicado pela própria OCDE. Ou seja, embora mais recursos para o
setor sejam bem-vindos, estes não são imprescindíveis para melhorar a educação.
Para tanto urge aprimorar a gestão, e isso o ministro pode fazer
já.
Não será um
trabalho fácil. Mas não é uma tarefa impossível. Como difíceis, mas também
possíveis, são algumas das missões de que seu colega no primeiro escalão do
governo federal petista, o causídico Cardozo, não dá conta. Pode-se dar-lhe o
benefício da compreensão das dificuldades que a Polícia Federal (PF), sua
subordinada hierárquica, deve enfrentar para ter de desvendar crimes de toda
natureza, particularmente os de colarinho branco. Mas tampouco se pode omitir o
fato de que a instituição às vezes tem um desempenho exemplar em casos muito
mais difíceis do que em outros, na aparência, bem mais simples, mas cuja solução
tem sido adiada para as calendas.
Um exemplo desse
paradoxo é o escabroso caso da compra pela Petrobrás de uma refinaria que
pertencia à empresa Astra Oil em Pasadena, no Texas (EUA). Os belgas a
adquiriram por US$ 42,5 milhões em 2005. Em 2006 a empresa, presidida por um
ex-funcionário da estatal brasileira, vendeu metade do controle acionário dela à
Petrobrás por US$ 360 milhões. O convívio entre os sócios foi perturbado pela
necessidade de aporte de US$ 1,5 bilhão para a pequena refinaria, com capacidade
para ínfimos 150 mil barris/dia, poder refinar o petróleo pesado extraído de
poços brasileiros. Os belgas processaram a sócia e esta encerrou a questão na
Justiça americana desembolsando mais US$ 839 milhões para assumir o controle
total da refinaria. Ou seja, a Astra Oil embolsou, ao todo, US$ 1,199 bilhão:
US$ 1,154 bilhão e quase 300 vezes mais que os US$ 42,5 milhões pagos por ela
oito anos antes. O Ministério Público Federal no Estado do Rio resolveu
investigar essa óbvia fraude e talvez a PF, sob as ordens do dr. Cardozo, desse
uma extraordinária contribuição à Pátria se, ao cabo de uma investigação
rigorosa, descobrisse quem recebeu a bilionária (em dólares)
“comissão”.
Outra tarefa
rotineira a ser desincumbida pelo causídico Cardozo, se trocar as funções de
Richelieu do Planalto por mais assiduidade no expediente no Ministério da
Justiça, seria cobrar da PF a apuração rigorosa e imparcial das acusações feitas
contra Rosemary Noronha na Operação Porto Seguro, que a própria PF encetou em
novembro de 2012. Na ocasião, a PF informou ter flagrado as práticas de
advocacia administrativa e tráfico de influência em altos escalões do governo
federal. Entre os protagonistas do caso teve destaque a figura de Rosemary, dada
como amiga muito íntima do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e flagrada
interferindo pessoalmente na nomeação de quadrilheiros em cargos importantes da
burocracia da União, inclusive uma direção da Agência Nacional de Águas. A então
chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo,
nomeada por Lula e mantida no cargo por Dilma a pedido do padrinho e antecessor,
é acusada, entre outros malfeitos, de ter ajudado o ex-senador Gilberto Miranda
a obter licenças para usar duas ilhas no litoral paulista. Essa ajuda teria sido
recompensada com um cruzeiro (R$ 2.500), uma Mitsubishi Pajero TR4 (R$ 55 mil),
uma cirurgia no ouvido (R$ 7.500) e móveis para a filha (R$ 5
mil).
Segundo a
Veja, o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, homem de
confiança de Lula, teria tentado atrapalhar a investigação que a presidente
mandou a chefe da Casa Civil, Gleisi Hofmann, fazer a respeito de Rosemary.
Carvalho tentou se explicar no Senado. Mas a PF teria de investigar por que
oligarcas da republiqueta petista foram prestimosos e atenderam aos pedidos de
uma secretária de luxo.
A PF poderia
ainda investigar denúncia da Folha de S.Paulo de ter a Caixa Econômica
Federal liberado sem licença Bolsa Família na véspera da onda de boatos que
causou corrida a agências da instituição, pela qual dignitários do governo e do
PT, entre eles Dilma, acusaram adversários. É ou não é?
Jornalista,
poeta e escritor
(Publicado na
Pag.A2 do Estado de S. Paulo da quarta-feira 17 de julho de
2013)
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