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quinta-feira, 31 de maio de 2007

A farsa de sempre

No Senado, deu-se o esperado no caso das denúncias contra seu presidente, Renan Calheiros; isso já era evidente segunda-feira, com a Casa lotada num dia em que a presença de parlamentares é rara. A autodefesa do parlamentar acusado foi um sucesso de público, visível na extensa fila de cumprimentos formada por seus solidários pares. Não durou sequer uma semana o stress parlamentar causado pelas denúncias da revista Veja. O espírito de corpo falou mais alto, trovejou na declaração do corregedor da Casa, Romeu Tuma (DEM-SP), - “não quero condenar, mas absolver”. Eis aí, nesta declaração, um inusitado, mas previsível, caso de pré-julgamento favorável. Não bastasse tudo isso, o presidente do Conselho de Ética, senador Sibá Machado (PT-AC), em ação análoga à de advogados que lançam mão de recursos protelatórios, enviou à Mesa do Senado, presidida pelo próprio Calheiros, a representação dos senadores José Nery (PSOL-PA) e Chico Alencar (PSOL-RJ) contra o presidente da Casa. Com esta ação de tão zelosos investigadores fica retardado, senão abortado, o processo no Conselho de Ética. No âmbito da Operação Navalha, o capo Zuleido Veras já foi libertado e disse que não irá entregar ninguém, e assim, o escândalo da vez empreende a costumeira jornada rumo ao esquecimento, interrompido vez ou outra por um lembrete na imprensa. É assim, vivemos de recordações, invariavelmente amargas. Não é uma inverdade que os facilitadores das falcatruas de sempre se vendem barato em comparação ao gigantesco prejuízo suportado pelo país, que se reflete na subtração de serviços essenciais à população, especialmente às suas parcelas mais carentes. Segundo estudo da Federação das Indústrias do Estado de S. Paulo (FIESP), divulgado pela ONG Contas Abertas, o custo médio anual da corrupção no Brasil é de R$ 26 bilhões. Um mar de dinheiro tragado pela burocracia, e pela ineficiência do judiciário em tornar efetivas as punições previstas em leis, cujas brechas pavimentam o seguro caminho da impunidade. Mas como se há de esperar que a mão da Justiça se mostre de fato pesada quando o Supremo Tribunal Federal concede a liberdade a assassinos confessos, autores de crimes bárbaros, como o que esquartejou a namorada? A decisão da Corte se baseou em jurisprudência que estabelece a proibição de prisão preventiva que não esteja baseada em fatos concretos, como se uma confissão não o fosse. O crime foi praticado há quatro anos, mas o julgamento ainda não aconteceu. Nossas leis são prolixas, um emaranhado em que se confundem o famoso “revogam-se as disposições em contrário” com decretos, portarias, instruções normativas, etc. Mais de setenta impostos, taxas e contribuições infernizam a vida dos empresários e demais cidadãos, além de dificultar sobremaneira a fiscalização, facilitando a vida dos que, pela prática da sonegação, lhes fazem concorrência desleal. Trocando em miúdos, as leis tributárias servem exatamente para garantir a prosperidade dos que se pautam pela conduta criminosa, de resto avalizada pela expressiva parcela daqueles que vêem com naturalidade a prática largamente disseminada da não emissão de nota ou cupom fiscal, da venda de serviços com duas opções à escolha do contratante: com e sem recibo. Em quê essa atitude conivente se distingue daquela corrupção mais, digamos, tradicional? Talvez esse cipoal legal seja conveniente a muito mais gente do que supõe o senso comum, e se nada mudou até hoje, se as reformas necessárias não andam, é porque o clamor popular ainda peca pela falta de substância, embora por muito menos do que isso que está aí, há catorze anos, um presidente foi deposto. Mas eleger um só culpado e nele concentrar as energias é fácil, o problema se torna complexo quando o inimigo é difuso, como o são os atuais do Estado brasileiro. Os obstáculos ao avanço em todos os sentidos, se por um lado são sobejamente conhecidos de tantos quantos acompanham mais atentamente o noticiário, aparecem camuflados para a maior parcela da população. E aí, subtraídos os que se aproveitam da situação, os acomodados, os alienados e os que não têm condições de compreender as razões de nossas seculares mazelas, sobra, talvez, muito pouca gente para exigir mudanças tão necessárias quanto profundas. Luiz Leitão

terça-feira, 29 de maio de 2007

Brasil surreal

A navalha é mais afiada do que aparentava, pegou o segundo homem na hierarquia da Polícia Federal, seu diretor-executivo. Que loucura este Brasil, enquanto isso, um senador tenta justificar o injustificável e um coronel da Força Aérea diz, na CPI do Apagão no Senado, que não há falhas no controle aéreo do país. Somos uma nação surreal, digna de uma pintura de Salvador Dalí. E quanto mais rezamos, mais assombrações aparecem...

Marracash

segunda-feira, 28 de maio de 2007

O G-8 da corrupção

Pois é, essa turma, oito empresas, formam o chamado G-8 da corrupção.
As fraudes investigadas pela Operação Navalha da Polícia Federal não se restringem ao “braço” comandado pela construtora Gautama. Um inquérito de autoria da ministra Eliana Calmon, do STJ, demonstra que o esquema possuía mais “tentáculos” do que os que vieram à tona até agora. Intitulada sugestivamente de Octopus (polvo em inglês), a nova operação tem como foco a investigação de irregularidades na área de prestação de serviços no Estado da Bahia. O inquérito, de 10 de maio deste ano, aponta o empresário Clemilton de Andrade Rezende, como principal suspeito de chefiar essa nova quadrilha e coloca na mira das investigações pessoas ligadas ao senador Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA). Três empresas que estariam ligadas à "nova" máfia receberam R$ 38,6 milhões da União nos últimos cinco anos.A nova ramificação da Operação Navalha criada por determinação da ministra Eliana Calmon pretende investigar um segundo grupo suspeito de intervir em licitações relacionadas a contratos para serviços de limpeza, conservação, saúde e segurança no Estado baiano. Apontado no inquérito Clemilton Rezende, 64 anos, é figura fácil no restrito universo dos processos de contratação pública na Bahia. Ele é dono de um grupo de empreiteiras acostumadas a ganhar licitações suspeitas e segundo a polícia, para isso, contava com a ajuda de autoridades. Veja aqui o inquérito.Na mesma linha, a atuação de um outro personagem está sendo investigada pela polícia, como demonstra a revista IstoÉ desta semana. Trata-se de Marcelo de Oliveira Guimarães, cujo nome aparece citado em um despacho também assinado pela ministra do STJ em 29 de novembro do ano passado, quando ainda não havia o desdobramento dos casos. A ministra inclui Marcelo “no primeiro nível da organização”, ao lado de Zuleido e de Clemilton. Marcelo também é um empresário que atua no ramo de serviços e possui atuação política clara. Além de deputado estadual pelo PFL, ele presidiu por oito anos o Esporte Clube Bahia, o time de futebol mais popular de Salvador. No ramo empresarial, Marcelo conquistou mais espaço durante o período em que ACM estava no comando do governo. Suas empresas atuam basicamente na área de segurança privada e nem todas estão em seu nome. Levantamento feito pelo Contas Abertas demonstra que de 2002 para cá duas das empresas apontadas pela PF como pertencentes a Marcelo Guimarães receberam R$ 26 milhões da União pela prestação de serviços de segurança e limpeza. São elas a Seviba, de segurança e vigilância, e a Organização Bahia, de serviços de limpeza e locação de mão-de-obra. Durante a administração de Paulo Souto (na época PFL), entre 2003 e 2006, só a Seviba embolsou R$ 15,7 milhões provenientes dos cofres federais, além de outros R$ 70 milhões do governo estadual. A parcela federal foi paga por contratos entre a empresa e as Universidades Federais da Bahia e do Recôncavo da Bahia. Clique aqui para ver tabela.O grupo, segundo a PF, começava suas fraudes antes das licitações. Com a ajuda de servidores públicos, as empresas de Clemilton e Marcelo obtinham as certidões negativas necessárias para disputar os contratos. Depois, ganham as concorrências, dirigidas para favorecê-las. Outra empresa que de acordo com a PF estaria ligada ao grupo, a ASCOP – Vigilância Eletrônica e Patrimonial, recebeu outros R$ 12,5 milhões só da União de 2002 a 2007. Só no ano passado, as três empresas ligadas aos dois investigados receberam juntas R$ 8,3 milhões dos cofres federais. Este ano, R$ 4 milhões foram pagos pela União para arcar com os serviços prestados pelo grupo. De acordo com matéria da IstoÉ, depois de vencer as concorrências, as empresas de Clemilton e Marcelo costumavam fazer doações eleitorais a políticos do grupo de ACM. Em 2004, por exemplo, a campanha do senador César Borges à Prefeitura de Salvador recebeu R$ 27 mil em doações feitas pela Seviba. Nas eleições do ano passado, a empresa fez doações para Paulo Souto, candidato à reeleição, e para Rodolpho Tourinho, candidato derrotado ao Senado. Outra empresa de Marcelo, as Organizações Bahia, também doou dinheiro para a dupla. Mariana Braga, do Contas Abertas.
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INQUÉRITO Nº 544 - BA (2006/0258867-9) RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON AUTOR: P G DA R DECISÃO Defiro o pedido formulado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO e DETERMINO sejam desmembradas as investigações, diante da identificação de 02 (dois) grupos distintos, só possível no curso das operações. Assim sendo, como solicitado pelo parquet, nos autos deste inquérito, registrado sob número 544/BA, fica a investigação referente ao grupo liderado pelo empresário ZULEIDO SOARES DE VERAS, com atuação nos Estados da Bahia, Maranhão, Alagoas, Sergipe, Distrito Federal e Mato Grosso, cuja atividade precípua é a obtenção de lucros através da execução de obras públicas, nominado de OPERAÇÃO NAVALHA. Sejam desmembrados os autos, a fim de formar-se um segundo inquérito, a ser autuado com outra numeração, dos quais devem constar as investigações referentes ao segundo grupo, liderado por CLEMILTON DE ANDRADE REZENDE, com atuação no Estado da Bahia, o qual dedica-se à fraude em processos de licitação na área de prestação de serviços, tendo nominado a autoridade policial de OPERAÇÃO OCTOPUS. Cumpra-se a determinação. Brasília-DF, 10 de maio de 2007. MINISTRA ELIANA CALMON Relatora A informação disponível não será considerada para fins de contagem de prazos recursais (Ato nº 135 - Art. 6º e Ato nº 172 Art. 5º) Página 1 de 1

Democracia versus pragmatismo

Na falta de melhores argumentos, deputados turcos saem no tapa. Bem, sempre é melhor do que roubar...

Barba, cabelo e bigode

domingo, 27 de maio de 2007

A tragédia em Rondonópolis

A simulação de uma ação policial na cidade de Rondonópolis, Mato Grosso, resultou na morte de uma criança e em alguns feridos. O Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Militar fez a simulação do seqüestro de um ônibus com reféns, durante o evento chamado Mutirão da Cidadania, mas, no lugar de balas de festim, um dos participantes usou munição real. Primeiramente, é um absurdo alguém planejar um ensaio destes num mutirão de cidadania. Depois, qualquer atirador que se preze sempre verifica a munição que está utilizando, especialmente quando deveria se tratar de festim. Por último, o comandante da operação, um tenente, deveria ele mesmo ter inspecionado cada arma a ser utilizada. O erro é imperdoável, fruto do amadorismo e de uma idéia infeliz.

sábado, 26 de maio de 2007

O trambique Brasil afora

A empreiteira Gautama tem o dom da ubiqüidade, está em todos os lugares, o tempo todo. Tem capilaridade, atinge estados e municípios, é o que mostra a matéria da ONG Contas Abertas:
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Apesar dos inúmeros contatos com autoridades federais, as apurações efetuadas até o momento indicam que as maiores falcatruas da Gautama ocorrem nos estados e nos municípios, às vezes com o envolvimento de empresas estatais. Nesse sentido, a Controladoria Geral da União (CGU) está investigando várias empresas e alguns consórcios que poderiam estar atuando em parceria com a Gautama. Estão na lista da CGU o Consórcio Gautama São Francisco, Consórcio Gautama Agreste, Consórcio Gautama Beter, Consórcio Gautama-Rivoli, Andrade Gutierrez-Gautama, Consórcio Xingu, Ecosama, EBF Participações, Patrimonial Cacimba, Focus Participações e Cofelix Participações.O consórcio Gautama Beter, por exemplo, foi objeto de relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) pelo suposto superfaturamento das obras do Aeroporto Internacional de Macapá, realizada com recursos da Infraero. O documento sobre a auditoria realizada nas obras foi apresentado pelo ministro Benjamim Zymler em novembro do ano passado. Nele, foram relatados diversos problemas, como o superfaturamento do preço contratado de R$ 112,8 milhões, que teria vigência entre 6 de dezembro de 2004 e 14 de dezembro de 2006. A CPI do Apagão Aéreo também pretende apurar o caso.As empresas que ganharam licitações em obras na área de saneamento também estão na mira da CGU. O Consórcio Xingu, empresa ligada a Gautama, foi a vencedora da licitação pública internacional para obras de esgoto em Sinop (MT). O Consórcio, que venceu a concorrência disputada por 16 empresas por uma diferença de cerca de R$ 200 mil, é apontada pela Polícia Federal (PF) por supostas irregularidades em licitações.A Ecosama, empresa concessionária de saneamento de Mauá - SP, foi apontada por irregularidades em contratos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e vai receber intervenção da prefeitura da cidade. Após as denúncias da Operação Furacão, realizada pela PF, as contas da empresa foram bloqueadas. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o desbloqueio. A empresa, responsável pelos serviços de esgoto e água do município, fatura por mês entre R$ 1,7 milhão e R$ 1,8 milhão. A quantia é proveniente das faturas de esgoto pagas pelos usuários. Desde 2003 mantinha contrato com a prefeitura.O Consórcio Andrade Gutierrez-Gautama também compõe a lista dos problemáticos na área de saneamento. A empresa foi a ganhadora da licitação para construir obras no setor com recursos do Programa de Saneamento Ambiental e Desenvolvimento Urbano, incluído no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). O projeto prevê R$ 147,4 milhões em investimentos do governo federal em São Gonçalo - RJ. O Ministério Público Federal abriu inquérito para apurar irregularidades no caso. A prefeita da cidade, Aparecida Panisset (DEM), diz que deu um prazo de 15 dias para que a Andrade Gutierrez exclua a Gautama do empreendimento. Do contrário, o contrato será rescindido.Já o Consórcio Gautama-Rivoli é suspeito de diversos problemas pela pavimentação de uma rodovia no Maranhão. Em 2005, o Ministério Público do Estado instaurou inquérito para apurar as supostas irregularidades nas obras da estrada. Entre elas, estão a construção da ponte fora do traçado da BR-402 em uma área privada, sem que o terreno fosse desapropriado ou comprado pelo estado, mudança de um projeto de rodovia federal para estadual, inexistência do licenciamento ambiental do Ibama e uso de licenciamento anormal emitido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).Também em 2005, a Procuradoria da República no estado produziu um relatório investigando R$ 1,5 milhão pagos pelo governo José Reinaldo Tavares (PTB) ao consórcio pela construção de uma ponte sobre o riacho Barro Duro, no município de Tutóia. A obra foi paga em dezembro de 2004 e só teve início em fevereiro do ano seguinte.A Gautama ainda lidera um dos 21 consórcios que disputam 14 lotes da maior obra do governo Lula com recursos dos tributos arrecadados pela União: a transposição do rio São Francisco. As construções no trecho disputado, orçadas em R$ 3,3 bilhões, incluem barragens, canais, adutoras e estações de bombeamento. Apesar das denúncias envolvendo a entidade de Zuleido Veras, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, afirmou que aguarda os desdobramentos das investigações para tomar uma decisão sobre a participação da Gautama na licitação. O resultado da concorrência deverá sair em agosto. Esta semana, o ministro encaminhou à CGU uma consulta para saber se existe uma maneira legal de impedir que a construtora participe dos próximos processos licitatórios das obras ligadas ao Sâo Francisco. Leandro KleberDo Contas Abertas

A charge mais supimpa

sexta-feira, 25 de maio de 2007

A herdeira da Gautama

Gautama era o nome de um buda; a navalha está mais afiada, pelo jeito o novelo a ser desfiado é gigantesco, vejam a matéria da ONG Contas Abertas:
A relação de “amor e ódio” entre as construtoras Gautama, pivô da quadrilha que fraudava obras públicas, e a LJA, do suposto inimigo e ex-sócio de Zuleido Veras, Latif Jabur Abdu, parece guardar pistas fundamentais para o esquema Navalha, ainda não divulgadas pela Polícia Federal (PF). A LJA aparece como herdeira direta de diversas obras iniciadas pela Gautama. Algumas das transferências foram feitas por solicitação da própria empreiteira que comandava o esquema desvendado pela PF. Outras resultaram de uma disputa acirrada entre os sócios na Justiça, levando a uma briga, que já duraria dois anos. Apesar disso, Zuleido e Latif aparecem juntos em cadastro do governo como gerentes da Gautama publicado há pouco mais de sete meses. As desavenças entre Zuleido e seu ex-sócio Latif Abdu vieram à tona em uma ligação telefônica interceptada pela Polícia Federal, entre o dono da Gautama e o jornalista e porta-voz do governo Fernando Collor, Cláudio Humberto. Na gravação, o empresário agradece ao jornalista pela nota publicada contrária a Abud, com quem brigou em disputa pelo contrato de uma obra em Brasília, que acabou parando no Tribunal de Contas da União. A nota, de 7 de julho de 2006, dizia que a movimentação de Latif estava incomodando e que o tribunal até pensava em vetar sua entrada no prédio. Apesar do clima de inimizade entre os dois empresários durar há mais tempo, resultando inclusive na cisão das empresas em 2003, a construtora LJA aparece como sócia minoritária (com 25%) da Gautama no cadastro federal das prestadoras de serviço à União publicado em outubro de 2006. Ao lado dela aparece uma outra firma, a Silte Participações S/A, que seria responsável por 75% da sociedade. No documento Abud aparece como segundo gerente delegado da Gautama, logo abaixo de Zuleido Veras. Veja o cadastro da Gautama e da LJA no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG).Apesar disso, as investigações apontam que as construtoras teriam cortado relações cerca de três anos antes, em meados de 2003. Em 2005, a Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou que duas obras em hidrelétricas inicialmente tocadas pela Gautama fossem transferidas para a LJA. A primeira delas, que passou a ser tocada por Latif em julho de 2005, diz respeito à Pequena Central Hidrelétrica (PCH) do Sal, localizada nos municípios de Padre Bernardo e Planaltina de Goiás (GO), orçada em R$ 22,4 milhões.Poucos meses depois, em outubro de 2005, a LJA ganhou o direito de dar continuidade a outra construção da Gautama na PCH de Muçungo localizada em Água Fria e Planaltina de Goiás (GO). Para esse projeto estavam previstos R$ 16 milhões. A resolução que autoriza as transferências informa que as alterações foram fruto de um pedido feito pela própria Gautama, em setembro de 2004, por meio de anuência prévia enviada à agência.Enquanto que no caso das hidrelétricas a transferências das obras parece ter sido resultado de um acordo aparentemente amigável entre Zuleido e Latif, o clima entre os dois esquentou na corrida por um empreendimento milionário no Distrito Federal (DF). O pivô da disputa, que levou à publicação da nota escrita pelo jornalista Cláudio Humberto contra Latif, foi a construção de barragens na bacia do Rio Preto que envolvia R$ 145 milhões em recursos públicos.De acordo com a Corregedoria-Geral do Distrito Federal, a Gautama venceu a licitação para executar as obras na Bacia do Rio Preto. Depois do racha na construtora, a Secretaria de Agricultura do Distrito Federal determinou, em janeiro de 2005, que a LJA assumisse as obras. Quando o atual deputado distrital do DF Pedro Passos (PMDB), preso na semana passada por suspeita de envolvimento com o esquema de corrupção, virou secretário da pasta, foram emitidos dois pareceres favoráveis à Gautama que contrariavam a decisão inicial. A última decisão tomada com o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) veio em novembro de 2006 determinando que a LJA é quem deveria tocar a obra. O troca-troca entre as duas construtoras ocorreu em diversas outras obras espalhadas pelo país. Em Rondônia, por exemplo, a Gautama era responsável pelo Complexo Turístico Beira-Rio, que deveria ter sido construído em Porto Velho durante a gestão do ex-prefeito Carlos Alberto Azevedo Camurça. No entanto, a obra foi abortada ainda no projeto pelo Tribunal de Contas da União (TCU) depois que os técnicos descobriram graves falhas no projeto e superfaturamento da obra. Em 2003, o TCU determinou que a prefeitura de Porto Velho procedesse uma cuidadosa revisão do projeto básico. No dia 5 de janeiro de 2004 as obras foram retomadas, só que, desta vez aos cuidados da Construtora LJA.No Rio de Janeiro, mais uma vez a história de transferências se repetiu. A Construtora Gautama recebeu até 2003 R$ 28,2 milhões em um contrato de construção de 580 casas populares e a urbanização da Favela do Lixão em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, mas só entregou 438 unidades. A obra acabou sendo passada para a empresa de Latif, que recebeu R$ 12,4 milhões para construir mais 130 casas. O Contas Abertas ligou para a casa de Latif em Salvador, na última quarta-feira, onde informaram que ele estava viajando. A pessoa que atendeu a ligação não quis informar para onde ele viajou nem o telefone ou e-mail para contato. Hoje, em nova tentativa, se restringiram a dizer que ele não se encontrava. A reportagem também telefonou para os números das construtoras Gautama, mas ninguém atendeu. Na LJA, o telefone estava desativado. A Polícia Federal também não quis informar se Latif Abud está citado no processo investigado pela Operação Navalha alegando ser esta informação “segredo de justiça”.Mariana Braga Do Contas Abertas

O senador e o lobista

Renan Calheiros terá de explicar por que diretor de construtora pagava suas contas ************************************************************************* Desde que a Operação Navalha foi deflagrada, o senador Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, tem sido instado a explicar suas relações com o empreiteiro Zuleido Veras, dono da Gautama. O senador tem dito que são apenas conhecidos, mas são mais do que isso. Em 1990, o empreiteiro bancou sorrateiramente a campanha do senador ao governo de Alagoas e, embora tenha terminado em derrota, a eleição serviu como marco de uma amizade sólida. Sólida mesmo, a ponto de o empreiteiro freqüentar a residência oficial do presidente do Senado. A situação de Renan Calheiros, porém, é mais complicada do que sua intimidade com Zuleido Veras. É que o senador tem outro amigo explosivo no submundo da empreita que, tal como Zuleido, freqüenta sua casa e, tal como Zuleido, é seu dileto amigo. O amigo de alta octanagem é Cláudio Gontijo, lobista da construtora Mendes Júnior, uma das maiores do país. Nos últimos anos, Gontijo, mais do que um amigo, tem se apresentado no papel de mantenedor do senador. VEJA apurou os laços financeiros entre os dois: • O lobista da Mendes Júnior coloca à disposição do senador um flat num dos melhores hotéis de Brasília, o Blue Tree. O flat, número 2 018, é usado para compromissos que exijam discrição. Está em nome de Cláudio Gontijo. • O lobista da Mendes Júnior pagou, até março passado, o aluguel de um apartamento em Brasília para o senador. O imóvel tem quatro quartos e fica em uma área nobre da capital federal. O aluguel saía por 4.500 reais. • O lobista pagava 12.000 reais mensais de pensão para uma filha do senador, de 3 anos de idade. A pensão foi bancada por Cláudio Gontijo de janeiro de 2004 a dezembro do ano passado. • O lobista ajuda nas campanhas do senador Renan Calheiros e nas de sua família. Já ajudou o próprio senador, seu filho e seu irmão. Tal como Zuleido, Gontijo opera nas sombras. Oficialmente, ele é assessor da Diretoria de Desenvolvimento da Área de Tecnologia da Mendes Júnior há quinze anos. Na realidade, sua função é defender os interesses da empresa junto ao governo. A Mendes Júnior constrói aeroportos, metrôs, linhas de transmissão de energia e estradas. Tem fortes interesses no governo. Hoje, participa, entre outras obras, de um consórcio responsável pela construção do aeroporto de Vitória e fechou vários contratos com a Petrobras para a construção de tubulações e manutenção industrial. Tal como a Gautama, a Mendes Júnior também orbita no Ministério de Minas e Energia, do qual foi demitido o ministro Silas Rondeau. Foi a partir desse ministério que Gontijo estendeu sua área de influência a outros setores do governo nos últimos anos. Com a ajuda de Renan, chegou a indicar nomes para cargos públicos, como o do engenheiro Aloísio Vasconcelos Novais, que assumiu a Eletrobrás quando Rondeau deixou o cargo para ser ministro de Minas e Energia. Fotos O Jornal e André Dusek/AE O clã Calheiros: à esquerda, o prefeito de Murici, em Alagoas, Renan Filho, filho do senador Renan Calheiros; no centro, o deputado Olavo Calheiros, irmão do senador; à direita, o vereador Robson Calheiros, outro irmão do senador O senador Renan Calheiros caiu nas graças do lobista. Nos últimos três anos, a pedido de Renan, o lobista pagou os 4.500 reais de aluguel do apartamento de quatro quartos. No imóvel, até recentemente, morava a jornalista Mônica Veloso, com quem o senador tem uma filha de 3 anos, que recebe a pensão do lobista. Todos os meses, a jornalista ia ao escritório da Mendes Júnior, no 11º andar do Edifício OAB, situado na Asa Sul, onde pegava um envelope branco, timbrado, com o endereço, os telefones e o nome de Cláudio Gontijo. O envelope era identificado com suas iniciais – MV. Dentro havia sempre 16.500 reais. Era o aluguel mais a pensão de 12.000 reais para a criança. VEJA teve acesso ao contrato de locação do imóvel. Nele, Gontijo assina como fiador. Seguindo orientação do senador, o lobista contratou uma empresa de vigilância para garantir a segurança de Mônica Veloso e sua filha. A direção da Mendes Júnior diz que isso tudo é "questão pessoal" de Gontijo e que desconhece esses pagamentos. Procurada por VEJA, Mônica Veloso preferiu não se manifestar. Cláudio Gontijo também cedia ao senador um flat no hotel Blue Tree, em Brasília. A VEJA, ele confirmou que conhece Renan Calheiros. "Ele é meu amigo, nada mais." Ele diz que classifica como maldade as insinuações de que freqüenta a casa do senador e que, por interesse, lhe presta favores. "Parei de ir à casa dele desde que ele virou presidente do Senado para evitar problemas", disse Gontijo. O lobista admite que entregava dinheiro para quitar as despesas de Mônica Veloso, mas ressalva que o dinheiro não era nem dele nem da empreiteira. De quem era? "Só posso dizer que não era meu", responde. O senador Renan Calheiros diz que ele mesmo era o dono dos recursos. "O dinheiro era meu", afirmou. Se era seu, por que o lobista fazia a intermediação? Nesse ponto, Renan diz que não falará mais sobre um assunto que está sob segredo de Justiça. Renan ganha 12.700 reais brutos por mês como senador, que complementa, nas palavras dele, com "rendimentos agropecuários". Pensão e aluguel, como se viu anteriormente, somam 16.500 reais. A vida íntima do senador Renan Calheiros diz respeito apenas a ele próprio. Não é um assunto público. Mas, quando essas relações se entrecruzam com pagamentos feitos por um lobista, o caso muda de patamar. Fotos Celso Junior/AE e Cristiano Mariz Guilherme Palmeira, membro do Tribunal de Contas da União, e o edifício onde o lobista pagava aluguel de 4 500 reais para o senador Calheiros: uma explicação tortuosa O lobista Gontijo nega que a Mendes Júnior tenha se beneficiado da proximidade com Renan Calheiros para conseguir contratos com o governo: "Não temos nenhuma obra sendo executada no governo federal". Lembrado de que tem contratos com Infraero, Petrobras e Eletrobrás (todas áreas sob influência do senador), o lobista retruca: "Para nós, isso é obra privada". Perguntado sobre o flat que empresta ao senador, encerra a conversa: "Não vou responder mais nada". O lobista também ajudou a família Calheiros em campanhas políticas. Nas eleições de 2004, sempre por trás da contabilidade oficial, contribuiu com as campanhas de Renan Calheiros Filho (filho do senador), de Robson Calheiros (irmão do senador) e de José Wanderley (afilhado político do senador). Certa vez, o lobista chegou a reclamar que os pedidos financeiros de Renan Calheiros estavam exagerados. "Cláudio, arruma aí, pede emprestado", solicitava o senador, de acordo com a versão contada pelo lobista a um interlocutor que conversou com VEJA. Não se sabe o tamanho da ajuda que o lobista deu. Renan Filho foi eleito prefeito de Murici, Robson Calheiros ganhou a suplência de vereador e o médico José Wanderley não se elegeu. No ano passado, emplacou como vice do tucano Teotonio Vilela, governador de Alagoas. As relações empreiteiro-familiares do clã Calheiros também envolvem o deputado Olavo Calheiros, outro irmão de Renan. No âmbito da Operação Navalha, a polícia captou um diálogo entre Zuleido e Fátima Palmeira, diretora da Gautama, em que eles conversam sobre uma emenda que teria sido oferecida pelo deputado Calheiros, que beneficiaria a empresa. "É o seguinte: aqui, o Olavinho passou aquela emenda que ele tem para a gente", diz Zuleido. "Empreiteiro é bravateiro, quer vender prestígio", justifica Olavo Calheiros, informando que a emenda foi apresentada há dez anos. Pode ser mesmo uma bravata, mas o deputado Olavo Calheiros sempre atuou como uma espécie de abre-alas para empreiteiros amigos. Zuleido, quando tinha dificuldades para se encontrar com ministros para tratar de licitações de obras e liberações de recursos, acionava Olavo Calheiros. O deputado marcava audiência com o ministro e levava o empreiteiro na bagagem. Dois ex-ministros de Lula relataram a VEJA que receberam Olavo Calheiros em audiências às quais ele, de surpresa, apareceu acompanhado pelo empreiteiro Zuleido Veras. Fotos reprodução Na imagem à esquerda, Fátima Palmeira, diretora da Gautama, flagrada pela Polícia Federal em um aeroporto; na foto à direita, ela aparece na posse do parente Guilherme Palmeira, no TCU As investigações sobre a Gautama de Zuleido Veras também mostram que os tentáculos do empreiteiro chegavam ao Tribunal de Contas da União. Em uma conversa captada pela polícia, Zuleido insinua ter acesso privilegiado a pelo menos dois ministros do TCU – Augusto Nardes e Guilherme Palmeira, parente de uma personagem importante do escândalo, Maria de Fátima Palmeira, diretora comercial da Gautama. Renan Calheiros também é íntimo de Guilherme Palmeira. Em 2004, Palmeira chegou a informar o senador a respeito do curso do processo que tramitava no Tribunal Superior Eleitoral sobre a cassação do então governador de Alagoas, Ronaldo Lessa – assunto que interessava a Renan Calheiros. A VEJA, o ministro Guilherme Palmeira confirma que é amigo de Renan, conhece Zuleido Veras, mas diz que nunca atuou em processos de interesse da Gautama. "Ao menos que eu me lembre, não!" Conta que chegou até a receber algumas vezes Fátima no gabinete, mas encaminhou-a ao relator dos processos. O ministro, de fato, tem memória fraca. Ele foi relator do processo número 008 887/2002, que apura irregularidades num contrato da Gautama com a prefeitura de Porto Velho. Consultado por VEJA, mas sem conhecer o caso concreto, o advogado Roberto Caldas, membro da Comissão de Ética Pública da Previdência, diz que a relação financeira entre um parlamentar e um lobista de empreiteira é condenável. Diz ele, falando em tese: "Evidentemente, esse tipo de relação é inaceitável para alguém que ocupe um cargo público".

A fúria dos políticos

A classe política está furiosa com a Polícia Federal por causa da menção aos 100 nomes que teriam recebido mimos, presentinhos da Construtora Gautama, suposto membro da máfia das obras. Injusta indignação, porque, apesar de a prática de distribuição de presentinhos ser comum e comercialmente aceita, a relação dos políticos com empresas não é, nem pode ser considerada comercial. Deputados e senadores são pagos para legislar, e não fazer contatos com empreiteiras. Nada de mimos, especialmente o tal que se diz ter sido dado ao senador Delcídio Amaral, o fretamento de uma jato para ele ir ao enterro do sogro, ao custo de R$ 24 mil. Se não foi a Gautama, quem teria pago? É a mania de grandeza dessa gente; como fazemos nós, mortais comums? Se pudermos ir de avião de carreira, muito bem; se não houver jeito, não vamos, a menos que se trate de poderoso empresário que possa pagar pela extravagância. Não importa se é uma garrafa de Uísque ou uma caneta, em nome do princípio da impessoalidade, ninguém no serviço público deve aceitar presentinhos ou presentões, viagens, estadias, almoços, passeios de lancha, etc.

quinta-feira, 24 de maio de 2007

Isaac Newton

"Eu não sei que imagem o mundo fará de mim, mas eu me vejo como um menino brincando na praia, divertindo-se ao descobrir, de vez em quando, um seixo mais liso ou uma concha mais bonita do que o usual, tendo diante de si o imenso e desconhecido oceano da verdade".

quarta-feira, 23 de maio de 2007

Instinto de sobrevivência parlamentar

Em vista do novo escândalo na política (a política do venha a nós), nossas excelências resolveram tomar providências, reuniram-se os líderes dos partidos com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, para definir uma estratégia contra a extinção da espécie. Claro, o instinto de sobrevivência da classe é muito forte, portanto, em vista da torrente de falcatruas exposta pela operação Navalha, desencadeada pela Polícia Federal, declararam que "ninguém agüenta mais" essas denúncias de corrupção. Como se não fossem eles mesmos que absolvessem seus pares, seja no Conselho de "Ética", seja nas votações em plenário... São de uma candura comovente. Mas se quiserem mesmo mostrar serviço, podem começar acabando com o foro privilegiado, passando pela criação de uma lei que exija dos partidos a seleção de integrantes que não respondam a processos criminais, de resto uma exigência corriqueira, tanto no mercado de trabalho quanto para se prestar concurso público. Isto não será garantia de qualidade parlamentar, mas pelo menos não dá oportunidade aos que se candidatam especialmente para usufruir do foro privilegiado. Podem também acabar com as emendas do orçamento, individuais e de bancadas, instrumento que foi usado no escândalo das ambulâncias, vulgo sanguessugas, e também neste novíssimo, porém antigo, caso da Construtora Gautama, desvendado pela operação Navalha. Suas excelências se disporiam também a acabar com o décimo - quarto e décimo - quinto salários, com a semana de três dias, quando muito, e com a verba indenizatória, da qual parte não necessita comprovação, e com isso deputados se utilizaram para rodar, em dois ou três meses, o equivalente a várias voltas na terra, gastando um milhão de litros de gasolina? Se quiserem mesmo se converter à verdadeira representatividade, os congressistas podem começar observando o que reza a Constituição a respeito da impessoalidade do serviço público e poderão, então, votar um projeto de lei dispondo que o ingresso em todas as empresas estatais e autarquias, inclusive as dos Estados e municípios se dará exclusivamente por concurso, e as diretorias e presidências destas companhias só serão ocupadas por funcionários de carreira; acabarão com os cargos de confiança, reservando para nomeações pelo presidente da República somente os cargos de ministro de Estado e de auxiliares mais próximos na Presidência da República, além de tornar crime a prática de nepotismo. E o que dizer da sistemática prática de tentar obstar a instalação das Comissões de Inquérito, as CPIs, que, apesar de inúteis por serem, quase genericamente, mera encenação, não podem ser boicotadas pelo rolo compressor da aliança governista. Os nobres homens presididos por Arlindo Chinaglia passariam a se abster de legislar em causa própria, de aumentar seus salários num momento em que os assalariados são contemplados com porcentuais de correção salarial muito mais modestos; estariam eles abertos ao diálogo com os eleitores, deixando de a eles se dirigir somente a cada quatro anos para pedir seus votos? Estariam dispostos e dar poder de fato aos Tribunais de Contas para que estes possam impedir que empresas de conhecida má reputação participem de licitações? Nisso tudo é preciso incluir o melhor, que seria desempacarem a reforma política, há treze anos em compasso de espera no Congresso. Ter-se-ia então uma demonstração de nova atitude, e não esse costumeiro falatório pós escândalo que o eleitorado já conhece de cor e salteado. O resto é o teatro de sempre. Luiz Leitão luizleitao@ebb.com.br http://detudoblogue.blogspot.com/

"Police"

Vejam só que graça, a polícia civil de São Paulo aderiu ao americanismo desavergonhado: a capa do policial brasileiro traz a incrição "Police", não é uma graça? Well, that's all, folks!

Eles não descansam

O ministro Silas Rondeau caiu, acusado de receber propina, mas o PMDB não descansa. Em vez de defender a verdade, o senador José Sarney trata de fazer lobby pela nomeação do substituto, quer indicar um nome "seu", para continuar representado nesse ministério de peso das Minas e Energia. Se fossem tão operosos assim para cuidar de interesses mais legítimos o país seria de primeiro mundo. A polícia quer inquérito contra 100 autoridades e parlamentares, e se isso acontecer, duas alternativas poderão se abrir: a mais provável seria a trivial hibernação na Corte Suprema, a outra, remota, poderia ser uma revolução na política, como aconteceu na Itália, mas isto é sonhar alto demais.

Pra desanuviar o cenho

terça-feira, 22 de maio de 2007

Um esquema de meio bilhão

De 1998 até hoje, informa a ONG Contas Abertas, o governo federal e os deputados fizeram propostas que incorporraram meio bilhão de reais do orçamento para obras das quais a construtora Gautama, mas não só ela, participava. A Gautama é a construtora envolvida no mais novo escândalo político brasileiro. Pelo jeito, os temores dos congressistas não eram teatro, o potencial explosivo do imbroglio é razoável, pois sem as emendas ao orçamento não haveria chance de trambique. A construtora está em todas, estrada no Amazonas, obras na Bahia, fez o prédio da Polícia Federal em São Paulo, uma construção bem grande, e por aí vai. Quantos outros esquemas não haverá ? Solução, mudança? Se recordarmos que o esquema do Banestado envolveu cifras incomparavelmente maiores, entre 30 e 150 bilhões de dólares, veremos que isso que aí está não é nada, e se algo tão maior não resultou em punições, não será agora que os culpados serão incomodados.

Prende e solta

A acharge do dia é do genial Nani.

segunda-feira, 21 de maio de 2007

A impunidade dos grandes

Dizer que a corrupção no Brasil nunca foi tanta como nestes dias pode encerrar uma meia-verdade, pois os meios de detecção de fraudes são hoje mais eficazes do que antigamente, e até o governo Collor, em 1990, títulos, cheques e fundos de investimento ao portador eram permitidos; além do mais, a informatização bancária não era tão sofisticada como agora. Portanto, razoável acreditar que fraudes muito maiores tenham foram cometidas em tempos passados, e que seus autores jamais chegaram a ser punidos. No entanto, apesar de melhores meios de controle e uma polícia mais bem equipada e atuante, o combate à roubalheira sistemática ainda tropeça na evidente pressão do Executivo sobre a Polícia Federal, e disso o inquérito sobre Waldomiro Diniz, o ex-subchefe da Casa Civil filmado recebendo propina, inconcluso há mais de três anos é a prova insofismável. Assim não fosse, as autoridades, sempre insistentemente cobradas a respeito pela imprensa, não tergiversariam. Mas por que motivo ministros e dirigentes de estatais deixariam seus cargos “a pedido” se não estivessem de fato implicados? E por que razão o delegado federal José Francisco de Castilho foi chamado de volta dos EUA, em 2003, quando estava a ponto de descobrir os nomes que a CPI do Banestado não divulgou, com os envolvidos em desvios de cerca de 150 bilhões de dólares? Não é por outro motivo que as pessoas vêem com reservas o deslindamento de tantos esquemas de que participa o crime o organizado. Se outrora a impunidade eram favas contadas, hoje não é muito diferente disto, contam-se nos dedos os figurões efetivamente encarcerados por conta de falcatruas com o dinheiro público. Como se recorda, os envolvidos no escândalo dos correios, das sanguessugas e tantos outros estão aí livres, leves e soltos, desde que observem rigorosamente os preceitos da omertà, a lei do silêncio da Máfia italiana. Houve ameaças de se contar tudo, a delação premiada foi oferecida a doleiros e outros, mas ao final das contas, o silêncio prevaleceu. Por mais provas que se possa obter, é sempre bom ter em mente que se está lidando com profissionais, embora alguns pareçam amadores quando se expõem a facilidades como tratar de negócios escusos por telefone. Os grandes capos, que quase sempre escapam, certamente são mais cuidadosos. Outros, como alguns parlamentares, contam com a “absolvição” pelas urnas e com o foro privilegiado, que lhes dá a vantagem, nada desprezível, de serem processados no Supremo Tribunal Federal, atulhado de milhares de processos. Na Itália, com a operação Mãos Limpas, uma referência quando o tema é o crime organizado, centenas de pessoas foram presas, mas um peixe grande, o ex-premiê Berlusconi se beneficiou da prescrição da pena. Lá, houve a reforma política, que aqui repousa há treze anos em berço esplêndido. Mas a Máfia, uma fênix, continua lá, ativa, cai um capo... rei morto, rei posto. A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou recentemente um projeto de lei que eleva a pena máxima por lavagem de dinheiro de 10 para 30 anos, além de outras medidas eficazes contra o crime organizado, mas que traz em seu bojo uma medida que talvez tenha sido incluída justamente para impedir que vire lei: a autorização para que a polícia e o Ministério Público possam acessar, sem necessidade de autorização judicial, os dados cadastrais de investigados em bancos, cartões de crédito, etc. Além disso, ainda terá de tramitar pela Câmara, onde talvez seja condenado a uma longa hibernação. A Constituição de 1988 teve a participação de vários parlamentares que, perseguidos pela ditadura, foram pródigos em assegurar as chamadas garantias fundamentais, um tanto exageradas no que se refere à presunção de inocência. A propósito das denúncias trazidas pela operação Navalha da PF, onde foram presas 46 pessoas entre as quais prefeitos, um ex-governador e um deputado distrital, fala-se agora no envolvimento de ministros, governadores e senadores, por enquanto, e em nova CPI, outra de uma longa série, as quais quando não apresentam resultados irrelevantes, se revelam inúteis por obra do fisiologismo reinante no Parlamento. Por tudo isso, a sensação que fica, a mesma de costume, é de desânimo.

domingo, 20 de maio de 2007

O blogue publica antes

O blogue deu muito antes da folha de S. Paulo, que hoje noticia: Embalagens de produtos diminuem, mas preços não têm redução A mudança na embalagem de produtos, praticamente todas as vezes, acaba causando aumento no preço final das mercadorias. É comum encontrarmos produtos que tiveram seu peso líquido reduzido, mas que não passaram por uma queda proporcional no preço, o que resulta em um aumento "camuflado".Segundo um levantamento realizado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioecônomicos) de preços de sete produtos que tiveram sua gramatura alterada, em todos os casos, a mudança na embalagem causou prejuízo aos consumidores. As alterações resultaram em um aumento real --considerando o preço final do grama de cada produto-- de até 27%. No caso de um produto específico, o adoçante em pó Finn, esse foi o percentual de aumento para o consumidor.Na pesquisa realizada pelo Dieese entre a segunda quinzena de março e a primeira de abril, em 70 mercados da capital, o preço médio da caixa do adoçante com 50 envelopes de um grama custava, em média, R$ 4,90.Já na segunda quinzena de abril e primeira de maio, os pesquisadores da entidade perceberam que a embalagem do produto tinha sido reduzida. Ao invés do antigo um grama por envelope, a mercadoria tinha somente 0,8 grama por envelope --menos 20%. No entanto, o preço tinha passado para R$ 4,98 --aumento de 1,63%.Entretanto, fazendo as contas da alteração do preço em relação à mudança na gramatura, o aumento foi ainda maior --26,94%. Isso porque, considerando o novo preço e a embalagem antiga, o preço final subiu para R$ 6,22.Em outros produtos pesquisados, mesmo com a redução do preço na prateleira, no final das contas, o custo para o cliente subiu. A bolacha recheada São Luiz mudou sua embalagem de 200 para 160 gramas e baixou seu preço de R$ 1,45 para R$ 1,26. Porém, fazendo a conta proporcional, houve aumento de 8,97%.InformaçãoSegundo o diretor do DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor) do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita, não há regras que impeçam as mudanças nas embalagem dos produtos nem que forcem a uma redução de preço proporcional. "Vivemos em um sistema de liberdade de preço e mercado."Porém Morishita afirma que os fabricantes são obrigados a imprimir na embalagem, de forma clara, um aviso sobre a mudança no peso do produto com a gramatura antiga, a nova e a redução, em porcentagem. "O consumidor deve ficar atento e escolher o produto mais vantajoso." DIGAM O QUE DISSEREM, O NOME DISSO É MALANDRAGEM, NÃO TÊM CORAGEM DE AUMENTAR OS PREÇOS E DIMINUEM AS QUANTIDADES: IOGURTES, ADOÇANTES, REQUEIJÃO, ESTES COM 3 EMBALAGENS DIFERENTES, 250, 220 E 200 g; BATATA FRITA DE SAQUINHO, DE 55 PARA 50, 40 E ATÉ 30g; CHOCOLATES, DE 200 PARA 180, DEPOIS 170, E HOJE, ATÉ 160g. E TEM MAIS, NÃO É SÓ EM ALIMENTOS, NÃO. OLHO VIVO!!!

sábado, 19 de maio de 2007

Mudar, antes que tarde… Por Artur Teixeira

A atitude do cidadão comum é frequentemente condicionada pela ideologia dos grandes interesses económicos. Não temos dúvidas. E os seus agentes, alguns com responsabilidade política, tudo fazem para branquear o lado negativo das soluções que preconizam. O “marketing”, que é o seu instrumento privilegiado, faz o resto. Nesta matéria aliás, as grandes marcas não são diferentes do vendedor da “banha da cobra” que ainda frequenta as nossas feiras sazonais. Promete a troco de nada… Porém quando se trata de uma questão de sobrevivência, como no caso dos recursos naturais, o assunto é demasiado sério para que o deixemos “em roda livre”, na expectativa que o próprio sistema económico acabe por encontrar a solução adequada. Adequada poderá encontrar, porém nunca em conformidade com os superiores interesses da Humanidade. Recentemente num almoço entre colegas de profissão, veio à baila o tema recorrente do Aeroporto Internacional da Ota e associado a este, os combustíveis. As opiniões dividiram-se sobre a razoabilidade da construção de um aeroporto alternativo ao de Lisboa, uma obra faraónica, sobretudo naquela localidade. As razões de uns e de outros foram as mesmas que temos ouvido nos diferentes debates televisivos e radiofónicos. Contudo ninguém, a não ser nós, levantou ali a questão dos combustíveis. Ou muito nos enganamos ou quando chegar o momento de o pôr a funcionar, lá para o ano de 2015, a gasolina estará tão cara que o aeroporto ficará às moscas… E pasmem, logo um dos presentes, muito entendido na matéria… avançou com a hipótese do hidrogénio, nem mais. Não nos rimos, por respeito ao nosso interlocutor. Ora, é bom que se entenda, e de uma vez por todas, que não existe na Natureza nada que substitua integralmente o Petróleo. Todo o “nosso” sistema económico assenta nesse recurso primário, estando dele dependente, quase diríamos, como o viciado está da droga… O crude representa cerca de 300 mil utilizações em domínios desde os transportes, à produção de energia, alimentos, vestuário, fabrico de medicamentos, de instrumentos cirúrgicos, etc, sendo ele próprio constitutivo de múltiplos produtos que utilizamos quotidianamente. Mais, mesmo as energias alternativas carecem dele em termos de componentes e como solução de recurso em caso de uma falha. O Hidrogénio não é uma fonte de energia, como é o Petróleo. Os seus dois átomos contidos na molécula da água (H2O), necessitam de ser separados para que se torne em algo que produza uma combustão e gere energia. Qualquer dos processos conhecidos, electrólise ou decomposição térmica, não são rentáveis por exigirem grande quantidade de energia por unidade de água (286kJ por mol). É de referir que o Hidrogénio é 10 vezes mais inflamável e 20 vezes mais explosivo que a gasolina e, para o manter inerte, necessita de uma temperatura de -200º centígrados ou uma pressão de cerca de 700 bar. Uma autêntica bomba! Por outro lado, requer água pura, outro recurso que já sofre de escassez, em algumas regiões do globo. Portanto o Hidrogénio não passa de um mito, mais um, que serve como uma luva aos grandes interesses económicos, em matéria de energias alternativas, nomeadamente o nuclear. Este tem sido anunciado como o grande produtor de Hidrogénio. Ora aí está! No momento em que nos encontramos no patamar máximo da extracção do Petróleo, apesar do optimismo induzido pelas últimas descobertas no Continente Africano e no Índico, o consumo mundial de crude atinge a mais alta marca de sempre. Tal prende-se com crescimento extraordinário do parque industrial no Sueste da Ásia, com destaque para a China, que se tornou no 2º. maior consumidor mundial, e com o estilo de vida da classe média Ocidental, em que se destacam os USA. Muita da energia consumida no fabrico das “bugigangas” e roupas “Made in China”, que as donas de casa ocidentais tanto apreciam, é produzida em centrais movidas a fuel-óleo. Os parques de energia hídrica e nuclear do Império do Meio, bem como a sua rede de distribuição, estão em grande parte obsoletos, com grande perda de eficiência. Paralelamente, os USA, o campeão do consumo de gasolina, não abranda. A maioria da população trabalha nos grandes centros urbanos e vive nos arredores a 80 e a 100 km, o que impõe deslocações diárias da ordem de 1:5 a 2:00 horas de automóvel, ir e vir, sem contar com os engarrafamentos. Em consequência desta expansão urbana, as quintas foram abolidas e cederam o lugar a grandes bairros com habitações de baixo porte que incluem garagem e jardim à porta, um dos símbolos do “Sonho Americano”. A produção agrícola, por sua vez, foi entregue quase em exclusivo à Agro-indústria, situando-se em zonas muito distantes dos mercados abastecedores. Uma alface pode atravessar todo um Continente para chegar à mesa do consumidor, percorrendo milhares de km... Este ordenamento territorial, com uma distribuição humana irregular, muito concentrada nas cidades, impõe obviamente consumos de Petróleo extraordinariamente elevados, que a médio prazo deixarão de ser sustentáveis, além de problemas com o meio ambiente. De acordo com as expectativas do Departamento de Transportes do Reino Unido e da Airbus, a continuarem os actuais níveis de consumo, prevê-se um défice no fornecimento do jet-fuel, o combustível da aviação, nos próximos 23 anos. Estima-se que em 2030 a produção cobrirá apenas 60% das necessidades do transporte de passageiros e 45% do de carga. A opinião corrente, expressa naquele almoço, que consideramos perversa, é crer-se piamente que o sistema acabará por encontrar uma solução para a escassez do Petróleo, bem como para outros combustíveis fósseis. Ora o sistema orienta-se pela lógica do lucro e a escassez é a sua pedra de toque para justificar a inflação dos preços. O mais que pode acontecer, e já está a acontecer, é a criação de um cenário económico que justifique o aumento do crude, que alguns ideólogos já apontam para os 150 dólares por barril a curto prazo, mais do dobro do actualmente praticado e cerca de 10 vezes o praticado há 30 anos. Por outro lado, as alternativas que têm vindo a lume não passam de uma miragem para entreter e acentuar essa falsa expectativa. Elas mesmo integram o grande negócio que o sistema prepara à pala do problema do CO2, que de tão grande perigo para a sobrevivência do Planeta, se tornou num mercado, o “mercado do carbono”, que para já inibe o desenvolvimento dos países que almejam aceder ao 1º. Mundo, como é o caso do Brasil, e garante a continuação do “statu quo” das actuais potências económicas. Do nosso ponto de vista, a solução da escassez dos recursos naturais passa fundamentalmente pela preservação do que resta e pelo seu uso parcimonioso, incluindo o Petróleo. Para tanto é absolutamente necessário uma mudança de atitude face à Mãe Natureza. Tal não ocorrerá decerto pela lógica economicista dos mercados, mas pela educação e pela consciência de que o Planeta Terra é um Organismo Vivo que carece de Boa Saúde para que todos, incluindo toda a obra do Criador, possa desfrutá-la sem a destruir. **Artur Rosa Teixeira** (Assistente Operacional de Construção Civil) ** artur.teixeira@netcabo.pt

quinta-feira, 17 de maio de 2007

Mais e mais corrupção

Sobre o último episódio da longa, aparentemente interminável série de assaltos aos cofres do Estado, o relatório da Polícia Federal traz uma frase lapidar: “o grupo de parlamentares da Assembléia Legislativa de Rondônia tem apego ao dinheiro público”. Em lugar de apego deveriam ter zelo, coisa rara ultimamente, haja vista o pântano em que se transformou o terreno por onde transita boa parte dos responsáveis pelas finanças públicas. Cifras sempre milionárias, 70 milhões em Rondônia, em torno de R$100 milhões oficialmente no mensalão; 110 milhões, por enquanto, no caso das Sanguessugas, que pode se estender para além da área da Saúde, outros 50 milhões aqui e mais 60 acolá. Embora a sociedade lave a alma quando a PF prende integrantes da turma do paletó, que parece manter sucursais por todo o território nacional, e, nas palavras de um agricultor que assistiu à prisão de um grupo de deputados, juízes e outros que roubavam descaradamente os dinheiros públicos, “ seja uma satisfação ver homens de paletó sendo presos”, a própria Polícia sabe que decisões políticas absolvem esses parlamentares. Não só eles, porque, embora não se possa falar em absolvição no caso dos demais integrantes das divesas máfias, sabe-se que estão em liberdade todos os protagonistas do Mensalão. Um com uma deslumbrante mansão no bairro Savassi, em Belo Horizonte (MG), outro, avalista dos empréstimos ao partido do governo, recebe aposentadoria de R$8.000,00, rápida e generosamente concedida pelo ilustre personagem de nossa política, o ex-presidente da Câmara, Severino Cavalcanti – este, mero aprendiz desta abjeta arte de aliviar os cofres públicos -, além de ter sido premiado com uma “indenização” de R$100.000,00 da pródiga Comissão de Anistia. Pouco, se comparado ao que receberam outros felizardos. Muito, se levadas em conta as palavras de Anita Leocádia, filha de Luis Carlos Prestes, que lembrou ter ouvido de seu pai o conselho: “não se deve receber dinheiro do governo”. Bela citação, que certamente ecoaria no vazio das mentes – hoje em dia em funesta profusão – dos saqueadores do erário. Responder ao processo em liberdade, não obstante a profusão de provas e testemunhos, quando não o flagrante, é o que move os bandidos do colarinho branco, no país em que raramente cumprem pena infratores de grande porte, que roubam no atacado. De quando em vez, um ou outro figurão é encarcerado, não raro passando a cumprir a chamada prisão domiciliar, que cárcere mesmo é para o pessoal do andar de baixo, alías, masmorra, ou pior, como se tem visto nas reportagens dos presídios superlotados, desumanos. Prova mais que contundente do vácuo ético que nos assola são duas novas notícias de corrupção num só dia: o desbaratar, pela PF, de uma quadrilha especializada em desvio de madeira ilegalmente extraída no Pará, composta por “empresários”, vários funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis - Ibama e, pasme, um procurador da República, gerando um prejúzo de R$53 milhões aos cofres públicos. De nada adiantou o exemplo da operação Curupira, levada a cabo no ano passado pela PF, que resultou na prisão temporária ( e em uma equivocada, com direito a pedido de desculpas ) de vários madeireiros e funcionários do Ibama de Mato Grosso. O segundo caso tem como protagonistas funcionários do Instituto de Colonização e Reforma Agrária – Incra, condenados pelo Tribunal de Contas da União a restituir R$61 milhões, resultado da superavalição de uma fazenda no Estado do Paraná. Ante a indignação da Polícia Federal com as “absolvições políticas”, caberia indagar do operoso ministro da Justiça, Thomaz Bastos, a quem ela está subordinada: por que cargas d’água o inquérito de Waldomiro Diniz dormita inconcluso há quase dois anos nas mãos do pessoal desta mesma, inconformada PF? Em tempo: no fechamento deste artigo, vem a notícia de mais uma operação da PF, em seis Estados, envolvendo fraude na compra de cestas básicas, refeições escolares e para contingentes do Exército. Envolvidos servidores públicos, militares e trinta empresas, que, no meio da roubalheira, também multimilionária, forneciam alimentos imprestáveis para o consumo humano.***Este texto foi escrito há um ano. O inquérito sobre Waldomiro agora tem 3 anos e quatro meses e segue inconcluso. No meio-ambiente, outra quadrilha acaba de ser desbaratada pela PF, e hoje, mais uma, que operava no ramo das licitações. na leva de presos, dois prefeitos.
Nada mudou, e a julgar pela profusão de episódios de corrupção, os ladrões de terno e gravata se multiplicam como coelhos.

quarta-feira, 16 de maio de 2007

Cuidado com o cupom fiscal

As lojas, para facilitar a emissão de cupons fiscais, têm adotado o uso de papel térmico, aquele usado em aparelhos de fax. No entanto, impressões neste tipo de papel desaparecem com o tempo ou na presença de calor e umidade, deixando o consumidor na mão quando necessitar do documento para fazer valer a garantia de produtos. Os bancos também estão emitindo comprovantes de pagamento de contas, em caixas eletrônicos, com este papel, prejudicando os correntistas. Como sempre, o interesse do cliente é sublimado em nome da contenção de custos. A saída, enquanto esta prática não for coibida, é o consumidor tirar cópia xerox dos cupons e recibos.

segunda-feira, 14 de maio de 2007

A charge de ouro

Genial a charge de hoje do Bennet, na Gazeta do Povo, do Paraná.

Deficientes, culturalmente excluídos

Nas duas últimas décadas, algumas medidas para melhorar as condições de acesso dos deficientes a locais públicos, embora muito tímidas, foram tomadas. A falta de acessibilidade é algo pouco notado por quem não tem necessidades especiais. Embora a inclusão no mercado de trabalho tenha sido incentivada pela legislação, os meios para o desenvolvimento destas atividades foram, em boa parte, esquecidos. O relato de um deficiente visual, pessoa ativa e trabalhadora, dá a medida dos obstáculos impostos pela falta de visão de empresários e governantes, que dão pouca atenção a esta parcela da população: “Comprei a apostila para o concurso do Tribunal de Justiça, que minha esposa, também deficiente visual, irá prestar. A apostila, da Editora Solução, tem dois volumes enormes, e depois que eu comprei, percebi que não seria possível mandar digitalizá-los – para que ela possa ouvir o texto em áudio no computador e estudar em tempo hábil-, pelo que teria ainda de pagar uma quantia razoável, já tendo gasto R$ 55 na compra da apostila. Se vivêssemos numa sociedade onde os direitos e a diversidade fossem respeitados, eu poderia enviar um e-mail para a editora, e receberia a mesma apostila em Word. Desse modo, nós teríamos acesso aoconteúdo da apostila, sem ter de mandar digitalizá-la, gastando nomínimo 10 vezes mais”. Livros em formato digital podem ser lidos não apenas por cegos, mas por portadores de outras necessidades, pessoas com dislexia, mal de Parkinson, amputadas, com paralisia de membros superiores, catarata. Para todos estes, há programas que convertem os textos em áudio, tanto para quem tem visão prejudicada quanto para os que não podem virar as páginas de um livro convencional. Tudo muito mais prático e barato do que edições em Braille que, evidentemente, não podem ser tão numerosas quanto as impressas. Mesmo alguns aplicativos para computador são pouco acessíveis para os deficientes visuais, e não é algo tão difícil adaptá-los às suas necessidades. Não se pode alegar a questão da pirataria e dos direitos autorais para perpetuar esta injusta exclusão; o risco de pirataria, da cópia de textos, CDs ou DVDs é o mesmo, veja-se, a propósito, a facilidade com que se encontram cópias piratas de programas, filmes ou músicas para não-deficientes. Além disso, se é prática corriqueira a compra de músicas online, o mesmo pode ser feito com livros, mantendo-se a proibição legal de venda não autorizada. Eventualmente, o leitor cederá uma cópia a um conhecido, da mesma forma que é hábito o empréstimo de livros. Tudo conspira a favor da adoção desta facilidade, desde o fato de os originais das publicações atualmente já serem escritos em editores de texto até o baixíssimo custo da distribuição e venda pela internet, sem emprego de papel, transporte, etc. É tempo de os legisladores cuidarem do problema, não se justifica a exclusão cultural dos deficientes. Seria ideal a propositura, ouvindo-se os representantes desta parcela da população, de um projeto de lei que torne obrigatória a publicação de livros e apostilas também em formato digital, que possibilita a conversão em áudio de qualquer texto. Para que se veja a capacidade de adaptação humana, especialmente com o emprego da tecnologia, citamos aqui o caso do piloto cego que viajou cerca de 20.000 km no comando de um ultraleve: Charles Milton-Barber, cego aos 30 anos por uma doença degenerativa, após atravessar 21 países da Europa, pousou em Sydney, Austrália, em 1º de março de 2007, ao final de um vôo iniciado em sete de março, em Londres. Através de suas aventuras, Charles arrecada fundos para um projeto que busca devolver a visão a crianças cegas. O que os deficientes pedem é pouco diante do que podem retribuir, basta que se lhes dêem os meios para tanto.

A presunção da inocência e a liberdade de imprensa

Há algum tempo, o primeiro-ministro britânico, Tony Blair, veio a público pedir desculpas a um grupo de irlandeses, vítimas de um grosseiro erro judiciário-policial que os manteve presos por cerca de 17 anos, sob a acusação de manipularem explosivos, até que ficou definitivamente provada a sua inocência. Tudo com base em provas “científicas” que, mais tarde, se mostraram falsas. Em 2005, policiais civis de São Paulo foram declarados inocentes, após permanecerem encarcerados por um ano e sete meses, e agora, vem à tona o caso da mãe acusada de matar sua filha pondo cocaína na mamadeira. Reações emocionais costumam subtrair a verdade dos fatos. A médica que atendeu a criança se apressou a chamar a mãe de assassina, provavelmente porque a acusada era conhecida na cidade como ex-usuária de drogas. A prova “técnica”, como no caso dos irlandeses, apontou a presença de cocaína na mamadeira da criança, e com base nisto a polícia a manteve presa. Um segundo exame provou que não havia presença de droga na vísceras da vítima. A acusação da mãe, de que fora estuprada por um médico daquele hospital foi tratada de maneira diversa, se bem que correta: o nome do suposto autor não foi revelado. Dois pesos e duas medidas, portanto. Um juiz federal de São Paulo, injustamente acusado pela Polícia Federal, na operação Anaconda, e por promotores, está processando a União, um delegado e dois membros do Ministério Público. No entanto, esta informação não foi divulgada por toda a imprensa com o mesmo destaque das denúncias, de modo que o magistrado, aos olhos de muita gente, ainda será considerado culpado. O caso de Eduardo Jorge Caldas Pereira, ex-secretário-geral da Presidência da República (governo FHC), é outro exemplo de abuso do Ministério Público, que a mídia noticiou com grande alarde como verdade. Eduardo Jorge foi inocentado em todos os processos movidos contra ele. Cabe, então, a reflexão: aplica-se ou não o benefício da dúvida em favor de suspeitos? Por benefício entenda-se a não publicação das denúncias, ou, no mínimo, de seus nomes. Existe o conceito de inocência até prova em contrário, e mesmo alguns flagrantes são discutíveis; por isso mesmo é preciso, em muitos casos, resguardar a identidade dos acusados. Mas a mídia tem ignorado este aspecto, nomes de envolvidos em crimes são divulgados sem maiores preocupações com a questão da presunção de inocência, o que, de certa forma, se traduz em uma condenação antecipada. Um pré-julgamento moral, porque se a pessoa for inocentada, já terá sofrido a punição psicológica, muitas vezes mais dolorosa que o encarceramento. Se, de acordo com pronunciamento do senador Renan Calheiros, no ano de 2000, for verdade, ainda hoje, que 90% dos crimes não são esclarecidos, e levando-se em conta que uma parcela ínfima, desprezível, chega a ocupar as manchetes, a não-identificação de suspeitos não seria algo tão absurdo. A respeito disso a Constituição é clara: “É assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral”.”Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Se a Lei Maior diz que todos são inocentes até prova em contrário, não se justifica a divulgação de imagens dos detidos, tampouco revelar suas identidades. De que adianta aos leitores conhecer o nome dos envolvidos num suposto crime? Não basta saber como, quando e onde ocorreu? Será mesmo que o direito à informação se sobrepõe às garantias fundamentais que a Constituição deveria garantir? As vítimas destas ações, além de sofrerem o demolidor peso do cárcere, por poucos dias ou por um longo tempo, como no caso dos policiais paulistas e dos cidadãos irlandeses, ainda têm de amargar o fato de terem suas vidas destruídas, e manchas deste tipo na reputação das pessoas costumam ser indeléveis. Tudo com efeitos colaterais sobre familiares, filhos especialmente, expostos a comentários de colegas de escola, por exemplo. Ante a recorrente desobediência aos preceitos constitucionais não adianta falar em indenizações, elas não pagam o imensurável sofrimento dos injustiçados, como no caso dos donos da Escola de Base, que foram vítimas de uma denúncia infundada de pedofilia por um grupo de mães paranóicas, e do exibicionismo de um delegado de polícia. Alguém poderá argumentar que a omissão dos nomes ou das imagens de suspeitos deixaria a sociedade indefesa, ao não poder identificar os criminosos, que a Justiça está aí para reparar os males – embora certos danos morais não sejam sequer amenizáveis com desculpas ou dinheiro -, e terá sua parcela de razão, pois o coletivo se sobrepõe ao individual. Mas, se a população perde o direito de conhecer o nome de eventuais infratores, não há, aí, um dano claramente estabelecido, ao passo que o sofrimento de quem foi exposto sem razão é patente. Além do mais, lei é lei, e a Constituição é muito clara sobre a defesa da imagem e honra dos presos. Aliás, que caminhos subterrâneos percorrerão, eventualmente, certas informações privilegiadas, como dados protegidos por segredo de Justiça, que, às vezes, vêm às manchetes? Que interesses norteiam a divulgação antecipada de ações policiais à imprensa, onde se permite filmar e fotografar pessoas detidas? Não se pode classificar como censura uma postura mais responsável, que proteja acusados sem culpa formada.

sábado, 12 de maio de 2007

Pra descontrair

Pensamento sabático

**** MEU AMIGO**** Meu Amigo, não sou o que pareço. O que pareço é apenas uma vestimenta cuidadosamente tecida, que me protege de tuas perguntas e te protege da minha negligência. Meu Amigo, o Eu em mim mora na casa do silêncio, e lá dentro permanecerá para sempre, despercebido, inalcançável. Não queria que acreditasses no que digo nem confiasses no que faço – pois minhas palavras são teus próprios pensamentos em articulação e meus feitos, tuas próprias esperanças em ação. Quando dizes: “O vento sopra do leste”, eu digo: “Sim, sopra mesmo do leste”, pois não queria que soubesses que minha mente não mora no vento, mas no mar. Não podes compreender meus pensamentos, filhos do mar, nem eu gostaria que compreendesses. Gostaria de estar sozinho no mar. Quando é dia contigo, meu Amigo, é noite comigo. Contudo, mesmo assim falo do meio-dia que dança sobre os montes e da sombra de púrpura que se insinua através do vale: porque não podes ouvir as canções de minhas trevas nem ver minhas asas batendo contra as estrelas – e eu prefiro que não ouças nem vejas. Gostaria de ficar a sós com a noite. Quando ascendes a teu Céu, eu desço ao meu Inferno – mesmo então chamas-me através do abismo intransponível, “Meu Amigo, Meu Companheiro, Meu Camarada”, e eu te respondo: “Meu Amigo, Meu Companheiro, Meu Camarada” – porque não gostaria que visses meu Inferno. A chama queimaria teus olhos, e a fumaça encheria tuas narinas. E amo demais meu Inferno para querer que o visites. Prefiro ficar sozinho no Inferno. Amas a Verdade, e a Beleza, e a Retidão. E eu, por tua causa, digo que é bom e decente amar essas coisas. Mas, no meu coração rio-me de teu amor. Mas não gostaria que visses meu riso. Gostaria de rir sozinho. Meu Amigo, tu és bom e cauteloso e sábio. Tu és perfeito – e eu também, falo contigo sábia e cautelosamente. E, entretanto, sou louco. Porém mascaro minha loucura. Prefiro ser louco sozinho: Meu Amigo, tu não és meu Amigo, mas como te farei compreender? Meu caminho não é o teu caminho. Contudo juntos marchamos, de mãos dadas. (Gibran Khalil Gibran

sexta-feira, 11 de maio de 2007

Piada do dia

Diz a doente para o cirurgião:- Prefiro morrer a ser operada!- Calma, minha senhora, uma coisa não impede a outra...

Charge do dia

A vitória da mentira

Onze policiais envolvidos na morte do brasileiro Jean Charles de Menezes, em 22 de julho de 2005, em Londres, não serão punidos, anunciou nesta sexta-feira, 11, a Comissão Independente de Queixas à Polícia (IPCC, sigla em inglês). A IPCC, encarregada de investigar o caso, disse que ainda não foi tomada nenhuma decisão sobre outros quatro agentes de categoria mais alta também envolvidos no incidente. Ao anunciar sua decisão, a IPCC afirmou que um dos onze agentes investigados, a cargo das tarefas de vigilância, receberá "assessoria" em relação a medidas que tomou após o incidente, que não foram especificadas. Um porta-voz da família de Jean Charles disse que esta está "seriamente decepcionada" com o veredicto da Comissão, que ainda não se pronunciou sobre o comissário-chefe da Scotland Yard, Ian Blair, a quem os parentes da vítima acusaram de ter enganado a opinião pública sobre o que aconteceu. A Polícia Metropolitana de Londres (Scotland Yard) recebeu bem a recomendação da IPCC, e reiterou suas desculpas pelo erro cometido. Jean Charles, de 27 anos e eletricista, foi morto a tiros há dois anos por agentes da brigada antiterrorista da Scotland Yard, na estação de metrô de Stockwell (sul de Londres). Os policiais teriam confundido o jovem com um dos autores dos atentados fracassados do dia anterior contra três estações de metrô e um ônibus urbano da capital. Poucas horas depois da morte do brasileiro, Ian Blair disse que o jovem tinha sido alvo dos disparos porque tinha agido de forma suspeita. No entanto, uma investigação posterior da Comissão mostrou que o brasileiro tinha entrado no metrô como um usuário qualquer, e também não estava com roupas que levasse a crer que estava escondendo uma bomba, como alegou a Polícia. Após receber um primeiro relatório da IPCC, a Procuradoria decidiu no ano passado inocentar outros agentes envolvidos no caso, mas acusou o corpo policial em seu conjunto de violar a lei de Saúde e Segurança no Trabalho, de 1974, por não cumprir seu dever de proteger a vítima. Em dezembro passado, a Justiça britânica rejeitou o pedido da família de Jean Charles de rever a decisão do procurador de não processar nenhum agente. No entanto, o Tribunal Superior de Londres abriu em 19 de janeiro o caminho para que os parentes do brasileiro possam recorrer aos juízes da Câmara dos Lordes, máxima instância judicial do Reino Unido.

quinta-feira, 10 de maio de 2007

O tempo ou o homem?

Dizemos que o tempo passa rápido, mas não somos nós que passamos, e o tempo permanece imóvel em sua imensidão?

O papa chega

Bento chega já ameaçando de excomunhão os políticos que votarem pela aprovação do aborto, numa atitude agressiva, distanciadora. É difícil conviver com essa pregação exaustiva, cansativa, monótona, alheia ao diálogo. Não pode transar com camisinha, nem se pode tomar pílula ou usar qualquer método contraceptivo. O mundo já tem 6,5 bilhões de pessoas, a miséria é vasta e as doenças sexuais estão aí. É uma visão cômoda a reprovação sistemática, pura e simples. Digo que sou contra e pronto. o combate às infecções é problema dos governos, a superpopulação e a pobreza também. O luxo da viagem , a paranóia da segurança, não combinam com a imagem de uma padre.

quarta-feira, 9 de maio de 2007

A ONU não fala sério!

A manchete de hoje comprova o que eu disse em meu artigo "Incertezas climáticas": A ONU não fala sério! Há poucos dias, falava que os biocombustíveis eram a solução para o aquecimento; hoje, alerta para os perigos da produção em massa de etanol e outros. No fundo, Fidel Castro e Hugo Chávez, não obstante serem o que são, têm alguma razão.*** ONU faz advertência para perigos dos biocombustíveis 08 de maio de 2007 - 15:32 *** Ambientalistas já advertiram que a ´corrida do ouro´ para os biocombustíveis poderá causar muito mais dano ao meio ambiente que os combustíveis fósseis** Associated Press** ROMA - As Nações Unidas dizem que biocombustíveis, como etanol, podem ajudar bastante a reduzir o aquecimento global e criar empregos para os pobres das regiões rurais, mas advertem que os benefícios poderão ser eliminados por problemas ambientais graves e uma elevação no preço de alimentos para os mais famintos. Em seu primeiro grande relatório sobre bioenergia, as Nações Unidas tentam equilibrar o entusiasmo com os biocombustíveis, chamando atenção para seus possíveis efeitos prejudiciais. O relatório sai poucos dias depois de uma conferência sobre mudança climática em Bangcoc ter dito que o mundo tem os meios para evitar que o aquecimento global atinja níveis catastróficos. Os biocombustíveis, que podem ser feitos de cana-de-açúcar, milho, dendê e outros produtos agrícolas, têm sido vistos por muitos como uma forma mais limpa e barata de suprir as necessidade energéticas do mundo, sem a queima de combustíveis fósseis. Líderes europeus já decidiram que pelo menos 10% do combustível consumido no bloco virá de fontes biológicas, como o etanol, até 2020, e os Estados Unidos trabalham numa proposta para multiplicar a produção de biocombustíveis por sete, até 2022. Com o preço do petróleo chegando a níveis recorde, os biocombustíveis tornaram-se uma alternativa atraente. Mas ambientalistas já advertiram que a "corrida do ouro" para os biocombustíveis poderá causar muito mais dano ao meio ambiente que os combustíveis fósseis - preocupação refletida no relatório, divulgado em Nova York por um consórcio de 20 agências e programas das Nações Unidas. O texto reconhece que a bioenergia representa uma "oportunidade extraordinária" para redução das emissões de gases do efeito estufa. Mas alerta que "o crescimento rápido da produção líquida de biocombustíveis colocará demandas substanciais sobre os recursos mundiais de terra e água, num momento em que a demanda por alimento e produtos florestais também se eleva rapidamente". Mudanças no conteúdo de carbono dos solos e nos estoques de carbono em florestas e charcos poderão eliminar parte ou todo o benefício do biocombustível em termos de redução do efeito estufa, diz o relatório. "O uso de monoculturas em larga escala poderá levar a perda significativa de biodiversidade, erosão do solo e sangria de nutrientes", afirma o texto, acrescentando que os investimentos em bioenergia devem ser administrados cuidadosamente, em escala nacional, regional e local, para evitar que problemas sociais e ambientais "alguns dos quais poderão ter conseqüências irreversíveis". O relatório constata que a demanda crescente por óleo de palmeira já levou à eliminação de florestas tropicais no sudeste asiático. A eliminação das selvas pode resultar em emissões de gases ainda maiores que as geradas por combustíveis fósseis. Além disso, a destinação de terras antes usadas para plantar comida para o plantio de combustível elevará o preço da comida e de mercadorias básicas, impondo uma nova carga aos pobres do mundo. E, embora as plantações de biocombustível tenham o potencial de melhorar a renda em áreas rurais, esse é um tipo de produção que favorece a agricultura em larga escala, o que pode levar á eliminação de pequenas propriedades. O texto sugere a formação de cooperativas e subsídios oficiais para manter os pequenos fazendeiros no negócio.

terça-feira, 8 de maio de 2007

Modelo esgotado

O modelo de sociedade que vimos construindo até aqui está esgotado. Já não se tem como valorizar a mistura étnica que não encontra a unidade ética como utopia social a atingir. De carnavais, malandros e heróis macunaímicos o país já se fartou à exaustão. E como os benefícios da vida são invariavelmente insuficientes para responder adequadamente à demanda reprimida, sucede que a caudal de incivilidades a que nos acostumamos a presenciar, dela participar ou simplesmente silenciar, ante as ameaças recorrentes que o plexo das mesmas incivilidades replica, parece não ter solução de continuidade. Por isso nos tornamos uma sociedade cênica (que faz de conta que é), cínica (que transita com desenvoltura mediante o falsum) e tanática (que se apraz com o trágico).******Roberto Wanderley Nogueira é juiz federal no Recife. ****Pois é, o blogue concorda com o dr. Roberto, o modelo de sociedade que construímos não nos conduz a bom porto. Sociedade cênica, que cultiva aparências; cínica, que convive confortavelmente com sonegadores, e a famosa pergunta: "com ou sem recibo?" não causa indignação, ao contrário, é muito "natural"; e, por fim, tanática, do grego tanatos, morte, tema com o qual já se acostumou, que só provoca clamor quando atinge um semelhante, eufemismo para alguém da mesma classe social, ou quase. Basta um crime mais visível em uma das capitais do eixo Rio-São Paulo e, vá lá, Brasília, e a repercussão ecoa no exterior, protestos em favor da pena de morte e da redução da maioridade penal são retomados, como numa reprise infindável.

Estresse climático

Talvez haja melhores nomes para a "angústia climática". Que tal "estresse climático" ou "neurose ambiental"? Não é sacanagem com o tema, mas é o caso de se relaxar um pouco, porque a questão do aquecimento planetário é realmente séria e complicada...

Provérbio

"Se parares cada vez que ouvires o latir de um cão, nunca chegarás ao fim do caminho." (Provérbio chinês)

Moradores de rua são tirados do centro de São Paulo

Começou a limpeza, não étnica, mas social, pode-se dizer. Tiram-se os pobres do caminho do papa. Vejam a manchete: Moradores de rua são tirados do centro de São Paulo Funcionários da Prefeitura afirmam que atividade é rotineira por causa da chegada do inverno; possibilidade de ser por conta da visita do papa Bento XVI é negada.

segunda-feira, 7 de maio de 2007

Incertezas climáticas

Os últimos relatórios do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) só têm servido para semear insegurança e dúvida nos que acompanham o noticiário sobre as mudanças climáticas causadas pela elevação da temperatura da Terra. A continuar assim, as previsões poderão cair em descrédito, o que trará ainda mais incerteza. Não é de se descartar a possibilidade de os consultórios de psicologia passarem a ser procurados por portadores de uma nova patologia, que poderia ser batizada de “angústia climática”. Por um lado, a ONU diz que combater as mudanças climáticas é “possível e barato”; por outro, após pressão dos EUA e China, os dois campeões da poluição mundial, alguns termos do texto final do relatório foram abrandados, prova de que a conversão de Bush à causa era ensaiada, pois a intenção de ambos os países é postergar a substituição das duas maiores fontes de emissão de carbono, o petróleo e o carvão. As atitudes das nações em relação à indústria petrolífera não alimentam dúvidas acerca das reais intenções dos que teoricamente detêm o poder de modificar as coisas hoje em nome do amanhã. O embate entre ecologistas e governantes é complexo, porque é necessário crescer, mas praticamente todas as alternativas envolvem efeitos colaterais indesejáveis, e chega-se à conclusão de que será necessário escolher entre o menor dos males, optar, como disse o presidente Lula, pela energia nuclear. Engolir um remédio tão amargo quanto os demais, enquanto soluções mais amenas não se tornam viáveis. No Brasil, a Petrobrás planeja dobrar sua produção até 2015, e tem encomendadas, só para o próximo ano, 12 novas plataformas, e pasmem o leitor e a leitora, a previsão de produção mundial de plataformas petrolíferas até 2011 é de 120 unidades. Na China, acaba de ser descoberta uma grande reserva de petróleo, o que levou as ações da estatal Sinopec às alturas. E não é à toa que os chineses estão dando US$ 13 bilhões em créditos aos países africanos. Em Angola, que ingressou na OPEP, novos poços pipocam ao longo de sua costa, e o país já vislumbra o dia, não tão distante, em que se equiparará aos grandes do Golfo Pérsico. Enquanto jazidas entram em declínio, outras são descobertas em diferentes continentes. Houvesse a remota possibilidade de substituição dos combustíveis fósseis por outros mais limpos – embora não absolutamente -, ninguém estaria investindo bilhões na África e em outros pontos do planeta. Uma visão mais realista é que haverá acréscimo de outras fontes, mas não substituição. Pelo menos não tão cedo quanto se apregoa. A maratona energética mundial tem competidores demais, e os fornecedores de equipamentos para o plantio e colheita de cana-de-açúcar não dão conta dos pedidos. E ainda que o Brasil pudesse triplicar a sua produção atual de etanol, não seria suficiente sequer para suprir a demanda dos EUA. Haverá muitos outros produtores mundo afora, à base de cana, celulose, etc., mas não convém apostar na substituição tão ampla dos combustíveis fósseis pelo álcool. E durma-se com um barulho desses, o ruído dos ecologistas e o burburinho dos mercados de energia. De perder mesmo o sono é saber que os tais cientistas não estão contando tudo sobre o aquecimento, pois uns dizem que a coisa é mais feia do que parece, enquanto outros afiançam que não é tão difícil atacar o problema. As metas de redução da concentração de carbono na atmosfera estão aquém do desejável para que a temperatura não suba além de 2ºC, o que já é ruim. Ora, como poderá haver decréscimo se não existe, no horizonte de médio prazo, possibilidade de substituição – grife-se o termo – significativa de hidrocarbonetos? Não é preciso dizer muito mais do que isso para se chegar à conclusão de que as nações prometem o impossível. O que sobressai é a certeza de que nenhuma delas quer abrir mão do crescimento. No entanto, apesar da variedade de posições conflitantes sobre o tema, não convém adotar um atitude cética em relação a este jogo de caça à verdade, ou seja, isto não significa que cada um não deva continuar fazendo a sua parte.

Sublimes palavras

Uma ventania não pode durar uma manhã. Uma tempestade não dura um dia. E de onde provêm todas estas coisas? Do Céu e da Terra. Se nem o Céu nem a Terra podem produzir coisas duráveis, quanto mais os seres humanos? O Tao ( Lao Tsé ).

Me engana que eu gosto

Ando cansado dos abusos das empresas, não só as de serviços, como as telefônicas, mas a indústria e o comércio, que nos fazem de idiotas.
Mudam os palavras, constróem eufemismos como "seminovo" , das concessionárias de automóveis. Ora, ou algo é novo ou é usado, não existe seminovo. Preconceito contra carro de segunda mão?
Os postos de gasolina, com a conivência do governo, inventaram três dígitos na moeda, gasolina a R$ 2,399, com o último número bem pequenininho. Na verdade, usa-se os três dígitos em cotações de metais preciosos, por exemplo, mas não na da gasosa. As lojas fazem o mesmo, com etiquetas sempre mostrando preços terminando em 90 ou 99 centavos. geladeira por apenas 899 reais, ou iogurte a R$1,99. Troco de um centavo ninguém dá.
Mas o pior vem agora: a maquiagem das embalagens! Sou bom observador e sempre confiro o peso líquido nos pacotes, e notei que a batata frita costumava ter 55g, o que já é uma miséria, depois, diminuíram para 50g, em seguida para 40g e, agora, sob o pretexto de apresentar uma embalagem para consumo infantil, a Elma Chips lançou um pacotinho com míseros 30g. Trinta gramas de batata frita, mal dá pra sentir o gosto!
Quando for ao supermercado, compare os potes de requeijão: o padrão era o de 250g, e agora existem o de 220g e o de 200g. Tudo para dificultar a comparação de preços e fazer encolher o poder de compra do Real. Chocolates também encolheram, antes as barras grandes tinham 200g, depois 180, e hoje vêm com 170g. Os preços, contudo, não baixaram proporcionalmente.
É bom também não confundir iogurtes, requijões e leites com "especialidade láctea". um eufemismo para produtos inferiores, basta ver a composição.
É tudo assim, em nome do lucro, diminuem quantidades ou a qualidade dos serviços. Os telefones 0800 também estão sendo restringidos, e nós temos que pagar pelo tempo em que ficamos pendurados na linha.

sábado, 5 de maio de 2007

Aforismo einsteiniano

Quem banca o original neste mundo da verdade e do conhecimento, quem imagina ser um oráculo, fracassa lamentavelmente diante da gargalhada dos deuses. Albert Einstein

sexta-feira, 4 de maio de 2007

Reviravolta no ar

A Justiça paulista concluiu, finalmente, depois de cinco anos, que a dívida de US$ 2,7 milhões invocada pela General Electric para tirar a Transbrasil do ar já havia sido paga. A multinacional, segundo a decisão de primeira instância, deverá indenizar a companhia aérea brasileira pelos prejuízos que provocou. O escritório que representa a empresa, o Teixeira, Martins e Advogados, já está providenciando as petições que encaminharão a decisão ao TJ paulista, ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, onde outros aspectos da mesma causa estão em apreciação. A decisão, publicada nesta quinta-feira (3/5), é do juiz Mário Chiuvite Júnior, da 22ª Vara Cível de São Paulo. Com base na perícia, o juiz declarou que a Transbrasil pagara também outras seis notas promissórias cobradas pela GE em processos de execução. O juiz afirma na sentença que ficou provado que a empresa pagou US$ 21,9 milhões para saldar uma dívida total de US$ 19,6 milhões. Ou seja, pagou mais do que devia. A reviravolta se deve ao fato de o processo de falência ter andado mais rápido que o processo sobre a validade da cobrança, que encalhou em São Paulo — provocando a inadimplência da Companhia. “A General Electric causou danos enormes à Transbrasil, inviabilizando a Companhia e responderá por isso”, afirma o advogado Roberto Teixeira, para quem a companhia aérea poderia estar voando normalmente, não fosse a cobrança indevida. A sentença confirma: “Constata-se que o protesto respectivo realizado em detrimento da autora foi indevido, o que certamente acarretou danos a esta última, na forma estabelecida no artigo 1.531 do Código Civil., asseverando-se que tal apontamento indevido causou sérios prejuízos à parte autora, tais como a necessidade de formular a caução respectiva, risco iminente e infundado de ter títulos protestados indevidamente, além de sério abalo de crédito”. No final, a sentença, além de declarar a inexistência da dívida, também condenou as empresas do Grupo GE “a pagarem à autora, a título de reparação por perdas e danos, nos termos do artigo 1.531 do Código Civil, os prejuízos causados a esta última, valor que deverá ser apurado em liquidação por arbitramento”. A decisão poderá representar, na prática, a assunção de todas as dívidas da Transbrasil geradas após a paralisação de suas atividades, inclusive trabalhistas e tributárias, pela GE, além de indenização aos acionistas pela derrocada de uma empresa que detinha 20% do mercado, aproximadamente, quando foi requerida a sua falência. Procurada por meio de sua assessoria de imprensa, a GE afirmou que não foi notificada e não comentou a decisão. Histórico As divergências entre as empresas começaram quando um avião operado pela Transbrasil passou por um incidente de aquaplanagem em Porto Alegre. A GE pedia na época que a empresa reconhecesse a perda total da aeronave a fim de poder receber o valor total do seguro. Como a Transbrasil se negou a satisfazer a GE, esta ingressou com o pedido falimentar utilizando-se de um título já pago, além de cobrar outras dívidas igualmente pagas. A GE também está sendo investigada pela 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro por haver votado pela falência da Varig com base em créditos que ela já havia vendido a terceiros. Os seus representantes e advogados, de acordo com manifestação do Ministério Público do Rio de Janeiro existente nesse processo, deverão responder criminalmente pela conduta praticada. A conduta da GE, no caso da Transbrasil, já foi declarada criminosa durante em relatório final apresentado pela CPI do Banestado.

Os devaneios comportamentais da Igreja

O Brasil se prepara para receber o papa Bento XVI; em São Paulo, até mendigos são removidos dos locais por onde passará Sua Santidade, uma atitude tola, essa de esterilizar a paisagem, mas enfim, viva o provincianismo, já demonstrado quando da visita de Bush. Maior nação católica, segundo o Vaticano, o Brasil que o acolhe será palco de protestos de grupos gays em todo o território. Os manifestantes irão radicalizar, queimando retratos do pontífice, certamente por conta de sua condenação do homossexualismo. Extremismos à parte, as pessoas têm todo o direito de defender suas opções, ou melhor, sua natureza, porque é disso que se trata. Ninguém acorda um belo dia e diz: decidi ser gay! Não, é algo intrínseco, que está presente em outras espécies. Aliás, deixando-se de lado o fato de que ninguém deve se meter na vida dos outros, porque é que se tenta obrigar as pessoas a negar ou ir contra sua natureza? Possivelmente não só, mas principalmente pela dificuldade em se conviver e aceitar as diferenças, numa sociedade tão estereotipada, e, ainda que subliminarmente, conservadora. Se a tantos faltam boas regras de conduta, não se pode dizer que a pregação católica seja uma ode à compaixão e à compreensão, ao menos no que diz respeito aos gays. É fácil ser contra o uso de preservativos quando não se tem o encargo de cuidar dos que contraem AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis; é cômodo dizer-se contra o aborto e o uso de células-tronco embrionárias em nome da vida; não importa quantas crianças nasçam sem ser desejadas, quando não se tem de cuidar delas e prover-lhes sustento. Mas todos, inclusive os que aprovam certas censuras, ignoram olimpicamente a contradição em que caem quando não se insurgem contra a permissão legal do aborto em caso de estupro. Ora, mas para o nascituro que diferença faz a circunstância em que foi concebido? Ah, sim, mas não é bom defender uma proibição tão radical assim, pois a vítima pode ser uma filha, uma neta... Aborto clandestino, inseguro, é coisa de pobre, coisa das incontáveis mulheres que morrem por infecções ou de outras complicações posteriores ao procedimento, quando não se tornam estéreis. A Igreja, nesta sua inquisição moderna, imola a ciência em seus altares, e com ela, a esperança de cura de milhões. E depois, seus insignes dirigentes lamentam a evasão de fiéis... Não era este o pensamento de Cristo, nem de Gandhi. O mundo carece de líderes que não imponham julgamentos baseados em parcialidades, mas que, ao invés da condenação sumária de comportamentos, dêem preferência ao diálogo. É disso que as pessoas precisam, de ouvidos, mais que de atitudes solenes - e vazias. Tempos estranhos estes, em que um deputado federal, Paulo Pereira da Silva, do PDT, diz que ecologia era coisa de "veado". Quer dizer então que as pessoas só valem se satisfazem as expectativas dos donos da verdade? Ser ou estar minimamente feliz é exatamente não ter qualquer compromisso com a expectativa gerada pelo egoísmo dos circunstantes, como quando se ignora que há poucos meses um homossexual foi barbaramente espancado, perdendo um rim em conseqüência das agressões de um destes grupos radicais que são contra gays, negros, judeus e nordestinos. Mas não se vêem, no dia-a-dia, exceto uma ou outra, muitas opiniões condenando tais selvagerias. Essa intolerância não deixa de ser, de forma mais disfarçada e guardadas as proporções, parecida com a que a Igreja vê o comportamento dos que contrariam seus preciosos paradigmas. Homofobia e misoginia, embutida na não-ordenação de mulheres, são radicalismos; portanto, tão cruéis quanto outras formas de discriminação. Está no Congresso o projeto PLC 122/06 que torna crime, delito de opinião, atitudes homofóbicas, e Marcelo Crivella, o valente senador da Igreja Universal, já empunha sua lança para combatê-lo. Talvez não como um quixote, pois certamente terá a companhia de muita gente que não admite comportamentos fora do seu padrão - e que, muitas vezes, valem só para os demais, na base do "faça o que eu digo, mas não o que eu faço"- , o único admissível, nem que para defendê-lo precisem usar o nome de Deus. No mundo real, alheias à paquidérmica insensibilidade dos devaneios comportamentais da Igreja, as pessoas continuam refazendo suas vidas afetivas, seja formalmente recasadas ou vivendo juntas, inclusive as “diferentes”, buscando a felicidade. Luiz Leitão